Aviso Legal

Nos termos da legislação portuguesa e da UE relativa ao comércio eletrónico, as seguintes informações identificam o operador deste website.

Dados da empresa

• Nome comercial: Madeira Picnic Moments
• Denominação social: [NOME DA EMPRESA A PREENCHER]
• Forma jurídica: [FORMA JURÍDICA A PREENCHER, p. ex. Empresário em Nome Individual / Sociedade por Quotas]
• Morada: [MORADA A PREENCHER]
• Número de Identificação Fiscal (NIF): [NIF A PREENCHER]
• Número de registo comercial: [NÚMERO DE REGISTO COMERCIAL A PREENCHER, se aplicável]
• Registo de atividade turística (RNAAT/RNAVT): [NÚMERO RNAAT/RNAVT A PREENCHER, se exigido para atividades de piquenique/ar livre na Madeira]
• E-mail de contacto: info@madeirapicnicmoments.com

Resolução de litígios em linha

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Não somos obrigados nem nos comprometemos a participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo.